PREENCHA SEUS DADOS ABAIXO E SAIBA SE VOCÊ TEM DIREITO:

Você sabia que aproximadamente 25% da população brasileira tem direito ao benefício de isenção dos impostos sobre veículos? Isso quer dizer que uma em cada quatro pessoas pode usufruir desse direito e que provavelmente você ou alguém de sua família se enquadre nessa estatística.

Já pensou em dar adeus ao IPVA para o resto da vida e ainda ter até 30% de desconto na compra do carro 0km?!

Sim é verdade, e também é lei que qualquer portador de doenças crônicas debilitantes que causem perda de força ou movimento dos membros podem requerer o benefício da compra de veículo 0km com isenção.


Mas como eu sei se tenho direito a esse benefício?
Começamos explicando que ao contrário do que muitas pessoas imaginam, a isenção dos impostos (IPI, IOF, ICMS e IPVA) para veículos 0Km não abrange apenas deficiências clássicas como amputações ou imobilidades (cadeirantes) mas também, a todo e qualquer cidadão que devido às doenças ortopédicas, neurológicas e oncológicas sofra redução permanente de sua mobilidade. Esta redução permanente de mobilidade pode ser causada por formigamentos, falta de sensibilidade, perda parcial de movimentos, dor crônica em movimentos diários, paralisia ou qualquer outro tipo de alteração motora em um ou mais membros. 

O benefício é estendido também as pessoas não condutoras. Ou seja, mesmo você não sendo condutor, não tendo CNH, você tem o direito de adquirir um 0km com isenção de impostos nomeando um condutor autorizado. Esse é principalmente o caso das deficiências físicas em menores de idade, deficiências visuais, mentais, autismo e síndrome de Down.

Dentre as limitações que podem dar direito ao benefícios,  podemos citar a Hérnia Discal da coluna lombar, mais conhecida como Hérnia de Disco, na qual o paciente ao longo do dia, ao desenvolver movimentos repetitivos dirigindo o veículo manual, pode vitimar-se de dor e piora do seu quadro clínico. Neste caso, o indivíduo se enquadra na lei e pode requerer o benefício para compra do carro automático com desconto.

Os detalhes legais podem ser consultados nas seguintes legislações: isenção de IPI com base na lei 8.989 de 1995 e isenção de ICMS através do convênio ICMS 38/12 de 2012 em conjunto com o convênio 52/09 de 2009.


Veja algumas das patologias que podem dar o direito às isenções:

- Acidentes com sequelas;

- Artrite reumatóide;

- Artrose;

- AVC/AVE (derrame);

- Hérnia de disco;

- Câncer (quando houver sequelas ou limitações);

- Amputação, ausência, má formação ou encurtamento dos membros;

- Próteses internas e externas;

- Cegueira;

- Cirurgia de coluna;

- Condromalacia patelar;

- Cirurgias de joelho (pinos, parafusos);

- Doenças Degenerativas;

- Doenças na Coluna;

- Doenças Neurológicas;

- Esclerose Múltipla;

- Esclerose Acentuada;

- Escoliose;

- LER (Lesão por Esforço Repetitivo);

- Manguito Rotator;

- Paralisia;

- Poliomielite;

- Mastectomia;

- Quadrantectomia (parte da mama);

- Nanismo;

- Parkinson;

- Neuropatias diabéticas;

- Paraplegia;

- Tetraplegia;

- Próteses internas/externas;

- Síndrome do túnel do carpo;

- Tendinite crônica;

- Talidomida,

- Síndrome de Down

- Autismo, entre outras...

Entre em contato conosco, nós faremos uma minuciosa avaliação do seu caso e tendo você direito ao benefício, nós indicaremos os profissionais corretos e credenciados na área da saúde para obtenção do seu laudo, para que consiga assim encaminhar seu processo sem nenhuma dor de cabeça ou burocracia. Agende uma visita.

PREENCHA SEUS DADOS ABAIXO E SAIBA SE VOCÊ TEM DIREITO:
Jaraguá do Sul - SC

Tel / Whatsapp.: (47) 3054-5167 / 9 9117-5167

Facebook.: /damisencoes

© DAM Assessoria. Todos os direitos reservados.

Instagram.: @damisencoes

Cascavel - PR

Whatsapp.: (45) 9 9958-3052

Instagram.: @damisencoes